Valores

Decálogo dos direitos da criança


Todas as crianças têm direito à não discriminação. Todo menino ou menina tem o direito de ser livre de discriminação com base em gênero, raça, idioma, religião, etnia, orientação sexual ou outra condição, bem como outros direitos humanos fundamentais. A sociedade deve implementar uma ferramenta para eliminar todos os tipos de discriminação infantil.


Vídeo: Semana Especial OAB: Direito da Criança e do Adolescente (Novembro 2021).